Deputados podem aprovar nesta terça programa Médicos pelo Brasil

Deputados podem aprovar nesta terça programa Médicos pelo Brasil

O projeto de lei elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) propõe a reincorporação dos profissionais cubanos por dois anos

O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) é a Medida Provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.

O projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) propõe a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir para seguir no programa aqueles profissionais que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de CLT (Conslidação das Leis do Trabalho). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar.

Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

Por R7

FONTE: https://noticias.r7.com/brasil/deputados-podem-aprovar-nesta-terca-programa-medicos-pelo-brasil-19112019