Entenda como funciona o processo de impeachment nos EUA

Entenda como funciona o processo de impeachment nos EUA

Após inquérito, processo vai a votação na Câmara e, se aprovado, julgamento no Senado. Presidente só perde o cargo se ao dois terços dos senadores votarem a favor da cassação.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu nesta quarta-feira (24) a abertura de um inquérito pelo impeachment de Donald Trump.

Para se afastar um presidente dos Estados Unidos, mais da metade dos representantes deve aprovar a proposta impeachment. A perda do cargo só ocorre com aprovação de dois terços dos senadores, em julgamento assistido pelo presidente da Suprema Corte.

O presidente americano, Donald Trump, logo antes de discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (24). — Foto: Reuters


Trump é acusado por opositores de ter violado a lei ao tentar recrutar um poder estrangeiro para interferir a seu favor na eleição de 2020. Isso porque ele teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigar Hunter Biden, filho do pré-candidato à Casa Branca Joe Biden.

Antes de Pelosi anunciar a abertura do inquérito, Trump disse que autoriza a divulgação completa do telefonema que teve com Zelensky a partir de quarta.

Veja abaixo o passo a passo do processo de impeachment nos Estados Unidos.

1) Abertura das investigações

Varia de acordo com o caso. Neste, a presidente da Câmara pediu a abertura de um inquérito para apurar se Donald Trump cometeu traição, suborno ou outros crimes e contravenções no telefonema com o presidente da Ucrânia.

Como outros processos legislativos nos EUA, o inquérito deve passar pela Comissão de Justiça da Câmara, que analisa as provas colhidas pelos representantes para formular o processo ou pedir arquivamento.

O processo final é escrito em uma série de artigos. Caso o comitê acolha, o texto segue para votação no plenário da Câmara.

2) Votação na Câmara

Os representantes debatem e votam os artigos do processo de impeachment em uma sessão. Na Câmara, basta uma maioria simples – ou seja, 218 dos 435 deputados precisam votar a favor da condenação do presidente.

Se o processo for aprovado, o presidente é declarado “impedido”. Isso não significa, porém, que ele perda o cargo imediatamente; a declaração de impedimento serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado.

Partido Republicano, de Donald Trump, tem 197 cadeiras e é minoria na Câmara. Porém, a oposição liderada pelo Partido Democrata teria de convencer praticamente todos os parlamentares opositores a votar a favor para que o processo siga em frente.

3) Julgamento no Senado

Membros da Câmara dos Representantes e do Senado dos EUA assistem à Trump em discurso de 2017; uns aplaudem o presidente de pé, enquanto outros permanecem sentados — Foto: REUTERS/Jonathan Ernst

O julgamento do presidente “impedido” ocorre no Senado, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores, então, ganham o papel de jurados – e um grupo de representantes da Câmara atua como promotores.

Após todas as apreciações do Senado, ocorre a votação. O presidente perde o mandato se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares.

É aí que Trump leva vantagem: o Partido Republicano conta com 53 senadores, mais da metade dos assentos do Senado.

De acordo com o “New York Times”, não há regras pré-definidas para o rito do julgamento no Senado. Antes da votação, porém, os próprios senadores passam uma resolução para definir o passo a passo do julgamento.

O Congresso dos EUA já cassou algum presidente?

Não, mas a história norte-americana registra quatro inquéritos de impeachment. Em dois deles, o processo chegou a ser aprovado na Câmara, mas os senadores barraram a cassação:

  • Andrew Johnson, em 1868, por violações à lei de crimes e contravenções.
  • Bill Clinton, em 1998, por mentir em juízo no caso Monica Lewinsky.

O primeiro inquérito, porém, data de 1860, quando o então presidente, James Buchanan, recebeu acusações de corrupção. Um grupo para investigá-lo chegou a ser formado na Câmara, mas o processo não seguiu em frente por falta de provas.

Em 1973, o Congresso iniciou um inquérito contra Richard Nixon por abuso de poder e obstrução de justiça no escândalo que ficou conhecido como Watergate. Porém, ele renunciou em 1974 antes de o processo prosseguir à votação na Câmara.

Por G1

FONTE: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/09/24/entenda-como-funciona-o-processo-de-impeachment-nos-eua.ghtml