Presidente da Câmara Municipal de Aracruz anuncia Audiência Pública

Presidente da Câmara Municipal de Aracruz anuncia Audiência Pública


A mesma tem por objetivo, a prestação de contas da Secretaria de Saúde e será realizada no dia 03 de julho de 2019.

A Câmara Municipal de Aracruz realizou na noite de segunda-feira (18) a terceira Sessão Ordinária do mês de julho. Dirigida pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Flávio Machado, a reunião contou com a presença da população. 

Durante o grande expediente, o vereador Ronivaldo Cravo (PRP), comemorou a ordem de serviço dada na última sexta-feira, pelo Prefeito Municipal, Jones Cavaglieri, para reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Guaraná. A conquista foi possível através de uma emenda concedida pelo Ex-Deputado Estadual, Manato e foi comemorada pelos demais parlamentares. 

Fase das Lideranças: 
Na fase das Lideranças o vereador Carlito Candin (PRP) mencionou a respeito da Dengue no Município de Aracruz, segundo o parlamentar “a solução é cuidar dos quintais”, e se prevenir, uma vez que a maior parte dos focos do mosquito está nos domicílios, como enfatizou o vereador Alexandre Manhães (PMDB).

Ordem do dia: 
Quatro Projetos de Lei foram encaminhados as comissões, sendo eles: PL nº 014/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Aracruz, Projeto de Lei nº 026/2019 , que autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos, o Projeto de Lei nº 027/2019 que altera o art. 18 e art. 140, § 4º do Estatuto dos Servidores do Município de Aracruz, Lei Municipal nº 2.898/2006 e o Projeto de Lei nº 028/2019 que altera a Lei Municipal nº 3.889/2015, que dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e Ação de Execução Fiscal foram encaminhados as comissões. 

Projetos de Lei aprovados em Segundo Turno: 
Foram aprovados em Segundo Turno, os Projetos de Decreto Legislativo nº 004/2018, nº 006/2018 e nº 007/2018, de autoria do vereador Alcântaro Filho (REDE), que concedem Prêmio Destaque Mulheres e os Projetos de Decreto Legislativo nº 009/2018 e nº 010/2018 que concedem Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo.

Audiência Pública: 
Durante a 107ª Sessão Ordinária, o Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, vereador Paulo Flávio Machado, anunciou a realização de uma Audiência Pública, no dia 03 de julho de 2019. A Audiência tem por objetivo principal, a prestação de contas da Secretária de Saúde. 

Fase das comunicações:
Na fase das comunicações, o Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, vereador Paulo Flávio Machado, comunicou a assinatura do Termo de Referência, para a construção da Unidade de Saúde da comunidade de Vila do Riacho. O Termo foi assinado pela Secretária de Saúde de Aracruz, juntamente com o Secretário de Obras, João Paulo Calisto.

Por Ana Cláudia Ferreira Lopes

FONTE: https://www.aracruz.es.leg.br/institucional/noticias/presidente-da-camara-municipal-de-aracruz-anuncia-audiencia-publica