Deputados começam a discutir parecer da Previdência.

Deputados começam a discutir parecer da Previdência.

Parlamentares inscritos podem opinar a respeito da matéria. Tempo varia de 15 minutos para membros da comissão e 10 para não membros

Os deputados começaram a discutir o parecer da Reforma da Previdência por volta das 9h50 desta terça-feira (18). Esta é a primeira reunião da comissão especial da reforma para debates. O texto foi apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na quinta-feira (13). Após a leitura, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário.

Nesta fase de discussão, os deputados inscritos para debater têm o direito de opinar a respeito da matéria. As inscrições terminam assim que o primeiro começar a expor seus pontos de vista. 

A comissão especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares (veja a lista aqui). O quórum mínimo é de metade mais um, ou seja, 25 parlamentares. Se o deputado integrar a comissão, terá direito a 15 minutos de fala. Os que não fizerem parte, mas se inscreverem, terão direito a 10 minutos.

Segundo a Agência Câmara Notícias, como houve sessões no plenário na sexta e na segunda-feira, o prazo foi cumprido e a discussão já pode ser iniciada. Na semana passada, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não se comprometeu com uma data para a votação do parecer apresentado por Moreira.

Ramos também declarou ter firmado um acordo com a oposição para a não obstrução nesta fase de debates. A base aliada do governo, por sua vez, garantiu que não vai forçar o encerramento da discussão da proposta.

Relatório

O texto a ser discutido pelos deputados é o substitutivo à reforma do governo, apresentado por Samuel Moreira. Se aprovado da maneira como se encontra, o parecer deve gerar economia de cerca de R$ 915 bilhões em 10 anos.

Após ser revelado, o relatório de Moreira foi amplamente criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que os deputados “abortaram” a reforma da Previdência e disse que com o texto será necessária outra reforma daqui a cinco ou seis anos.

Maia saiu em defesa de Moreira e rebateu as críticas de Guedes, ressaltando que o Parlamento está blindado das crises que são geradas pelo poder Executivo. Moreira, por sua vez, destacou que seu papel como relator é “construir consensos, e não alimentar intrigas”.


Por Giuliana Saringer, do R7

* Com informações da Agência Câmara Notícias. 

FONTE: https://noticias.r7.com/brasil/deputados-comecam-a-discutir-parecer-da-previdencia-assista-18062019